Na última terça-feira (23), o presidente Lula anunciou que ampliará a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) , trazendo alívio para os contribuintes brasileiros.

A medida visa zerar o imposto para aqueles que ganham até dois salários mínimos em 2024 (R$ 2.824), ajustando a tabela para refletir o aumento do piso nacional, que subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412.

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) realizou cálculos que projetam os impactos nas faixas salariais de R$ 3 mil, R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 15 mil por mês. A proposta é elevar a faixa de isenção por meio da correção do desconto diretamente na fonte.

No ano anterior, a isenção foi elevada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, com um desconto de R$ 528 aplicado a todos os contribuintes. Isso resultou, na prática, em uma faixa de isenção de R$ 2.640, equivalente a dois salários mínimos em 2023.

Ainda não está definido como o governo garantirá a isenção para os contribuintes com renda de até dois salários mínimos em 2024, mas as projeções do Sindifisco Nacional oferecem uma visão do possível impacto nos salários dos brasileiros com a nova política de isenção do IRPF.

De	Até	Correção (%)	Alíquota (%)	Dedução
R$ 0	R$ 2.112	0,00	Isento	-
R$ 2.212	R$ 2.826,65	0,00	7,5%	158,40
R$ 2.826,66	R$ 3.751,05	0,00	15%	370,00
R$ 3.751,06	R$ 4.664,68	0,00	22,5%	651,73
Acima de	R$ 4.664,68	0,00	27,5%	884,96

O Sindifisco Nacional sugere elevar o desconto para R$ 712, abrangendo aqueles que recebem até R$ 2.824, ou seja, duas vezes o atual piso nacional.

Segundo o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Marcelo Lettieri, brasileiros que se enquadram nas primeiras faixas da tabela devem ter mais descontos com a mudança, "mas ainda assim, é uma diferença bem pequena", conforme mostra a tabela abaixo.

Renda mensal (R$)	Contribuição INSS (R$)	Desconto permitido vigente (R$)	Renda tributável (R$)	IR na tabela vigente (R$)	Desconto permitido corrigido (R$)	Renda tributável (R$)	IR na tabela corrigida (R$)	Economia de imposto mensal (R$)
3 mil	263,06	528,00	2.472,00	27,00	712,00	2.288,00	13,20	13,80
5 mil	525,92	528,00	4.472,00	354,47	712,00	4.288,00	313,07	41,40
10 mil	1.225,92	1.225,92	8.774,08	1.527,91	1.225,92	8.774,080	1.527,91	0
15 mil	1.925,92	1.925,92	13.074,08	2.710,41	1.925,92	13.074,08	2.710,41	0

Correção da tabela do IR

Uma correção integral da tabela é considerada improvável pela entidade, uma vez que implicaria um impacto superior a R$ 50 bilhões. A hipótese de uma correção proporcional em todas as faixas não foi mencionada pelo governo.

"Se o governo fizer uma correção total na tabela, o número de contribuintes isentos subiria para 20,4 milhões, 5,8 milhões a mais do que temos hoje. Acredito que o governo siga esse caminho para ter um custo fiscal menor neste ano, de aproximadamente R$ 4,8 bilhões. E, neste caso, não mudaria o número de contribuintes isentos”, analisa Lettieri.