Notícias Técnicas
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Ganhos de capital no IRPF 2023: entenda como funcionam e como declará-los
O prazo final para a entrega da declaração é 31 de maio.
2023/05/25 -
Publicação da Versão 10.1.8 do Programa da ECD
Publicado em 24/05/2023 versão 10.1.8 do Programa da ECD
2023/05/25 -
Trabalho parcial deve ter limite de 25 horas semanais, aprova CDH
O projeto também proíbe que trabalhadores sob o regime parcial prestem horas extras.
2023/05/25 -
CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador
PL 271/2017 segue para a análise da CAE
2023/05/25 -
Walk Free: Brasil ocupa 11º lugar no ranking mundial de escravidão
Relatório Índice Global de Escravidão 2023 foi lançado nesta quarta
2023/05/25 -
Fazenda estuda medida que pode destravar até R$ 30 bi em investimentos nas empresas
Recursos têm potencial de gerar de 250 mil a 500 mil empregos diretos e indiretos
2023/05/25 -
Receita Federal altera IN que trata de normas gerais de tributação relativas ao IRPF
Instrução Normativa publicada nesta quarta (24/05), no Diário Oficial da União, altera a IN RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
2023/05/24 -
Comissão aprova dedução no IR para doação a projetos de pesquisa
De acordo com o novo texto, as doações a pesquisas podem ser deduzidas do imposto devido — e não mais da base de cálculo — até o limite de 6% do IR a ser pago.
2023/05/24 -
Primeira parcela do 13º salário do INSS será paga nesta quinta-feira (25)
Abono beneficiará mais de 38 milhões de pessoas com R$ 62,6 bilhões
2023/05/24 -
Reforma tributária: relator na Câmara diz que apresenta parecer no dia 6 de junho
Aguinaldo Ribeiro participou de reunião com ministro Fernando Haddad (Fazenda) e deputado Reginaldo Lopes, coordenador do grupo de trabalho que discute a proposta. Intenção é iniciar negociação com bancadas após apresentação do relatório.
2023/05/24 -
Empresas podem tirar vantagem da nova carteira para beneficiários do INSS
Antes, o segurado tinha que gerar um documento em formato PDF pelo aplicativo ou site do INSS, imprimi-lo e utiliza-lo como comprovante.
2023/05/24 -
Laércio pede ao Senado rejeitar recursos do Sistema S para Embratur
O parlamentar alertou sobre a inclusão de itens que, na opinião dele, estão fora do contexto da proposta, e podem prejudicar a atuação do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), com “um penduricalho insensato e improvisado”.
2023/05/24 -
Faltam poucos dias para terminar prazo de envio da ECD 2023 à Receita Federal
Em 2022, foram realizados mais de 1,4 milhão de envios em todo o Brasil
2023/05/23 -
Contribuintes beneficiados por ICMS excluídos da base do IRPJ e da CSLL estão sendo notificados para regularização
Essa foi a tese da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ, definida em 26 de abril, mas cujo acórdão ainda não foi divulgado.
2023/05/23 -
Com salário de contribuição ajustado, empresas devem se atentar ao transmitir eventos ao eSocial
Os salários de contribuição passam a operar com base no novo salário mínimo nacional, no valor de R$ 1.320, o que está valendo desde o começo do mês.
2023/05/23 -
No terceiro setor também existem obrigações e recolhimentos tributários
Algumas vezes esses recolhimentos e obrigações não são observados, porém merecem um cuidado especial pelos seus administradores.
2023/05/23 -
Dataprev: Falha em datacenter deixa sistemas do INSS instáveis
O imprevisto causou a indisponibilidade de serviços prestados pela Dataprev ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
2023/05/23 -
Carteira Meu INSS+ dá desconto em farmácias, cinemas, shows e serviços
Aplicativo virtual beneficia aposentados e pensionistas da Previdência
2023/05/23 -
Trabalha no Brasil e recebe pagamentos no exterior? Fique atento às suas obrigações
Descubra as implicações tributárias e o processo de conversão de moeda para profissionais brasileiros que trabalham remotamente para empresas estrangeiras.
2023/05/23 -
Microempresários terão mais 2 anos para pagar o Pronampe
Pequeno empreendedor ganha mais tempo para acertar empréstimos adquiridos por meio do Pronampe. Mudança vale também para contratações feitas em 2021. Programa é destinado para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões
2023/05/23