Notícias Técnicas
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Tempo de espera de transporte da empresa ou de início de jornada deve ser remunerado como extra
A juíza de 1o Grau constatou que o empregado permanecia no pátio da empresa, aguardando o horário de início do trabalho, e, depois, esperando o ônibus, que era fornecido pela empregadora, para o retorno à sua casa.
2011/05/03 -
Gratificação recebida por caixa durante 7 anos pode ser suprimida, entende SDI-1
De acordo com a SDI-1, a gratificação só não poderia ser suprimida se tivesse sido recebida por dez anos ou mais.
2011/05/03 -
Versão atualizada do programa do IR para quem perdeu prazo será liberada segunda-feira
O prazo de entrega terminou às 23h59min59s, horário de Brasília.
2011/05/02 -
Receita tem nova versão do programa para quem não declarou IR no prazo
O novo programa é diferente, pois já calcula o valor da multa pelo atraso na entrega.
2011/05/02 -
IR sai mais caro a cada dia de atraso
Envio da declaração já a partir de hoje minimiza prejuízo com multa
2011/05/02 -
Confissão de dívida fiscal pode ser anulada
A decisão foi proferida por meio do julgamento de um recurso repetitivo.
2011/05/02 -
Hora de almoço menor é aprovada em 92 empresas
Ministério do Trabalho valida negociação entre empregados e empregador
2011/05/02 -
Dedução tributária de ágio de aquisições é possível
A dedução é permitida pela Lei 9.532/1997, em seu artigo 7º, inciso II, Lei 9.718/1998, artigo 10, e pelo Regulamento do Imposto de Renda de 1999, em seu artigo 386, inciso III.
2011/05/02 -
Receita abre consulta a malha fina do IR 2007
Grana será depositada no próximo dia 27; somente 3.214 contribuintes têm direito
2011/05/02 -
Ex-empregador não pode denegrir imagem de ex-empregado perante terceiros
Para a magistrada, é inquestionável o fato de que as declarações do ex-chefe tiveram repercussões negativas na vida pessoal e profissional da ex-empregada.
2011/05/02 -
Gestante demitida no contrato de experiência não obtém reintegração
Segundo a trabalhadora, após comunicar a seu chefe imediato que estava grávida, foi surpreendida com a dispensa, sem justificativa.
2011/05/02 -
IR 2011: último dia para declarar. Tenha um Plano B para evitar problemas
O que fazer, então, se o prazo está se esgotando?
2011/04/29 -
Instrução RFB que aprova o programa da DIPJ 2011
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2011).
2011/04/29 -
4 milhões têm de declarar IR até a meia-noite
Receita Federal registrou ontem o maior volume de entregas deste ano, com picos de mais de 250 mil documentos enviados por hora – fluxo que deve ser superado hoje
2011/04/29 -
Trabalhista -Divulgados os cronogramas de pagamento dos rendimentos dos programas PIS/Pasep nas agências da Caixa e Banco do Brasil
Cronograma de pagamentos dos rendimentos do Programa de Integração Social (PIS):
2011/04/29 -
Empresas se adaptam à nova classe média
Estudo mostra que 24% das companhias fizeram alterações no modelo de negócios para atender emergentes
2011/04/29 -
Estados adotam entendimento do STJ sobre exportação
Convênio do Confaz autoriza isenção de ICMS em transporte de mercadoria para o exterior
2011/04/29 -
Empregada concursada que exerce funções de cargo diverso tem direito a diferenças salariais
Conforme esclareceu a magistrada, as declarações das testemunhas deixaram claro que a reclamante atuava, de fato, como professora.
2011/04/29 -
4ª Turma: cópia digitalizada de procuração não é admitida em processo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do tribunal paulista
2011/04/29 -
Quem não entregar declaração de IR pode ter problema com crédito
O cidadão precisa se conscientizar da importância de prestar contas ao Fisco, afinal, é uma obrigação que deve ser cumprida junto ao Governo
2011/04/28