Notícias Técnicas
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Receita Federal aperfeiçoa programa de preenchimento e página do IRPF 2011
O programa de preenchimento da declaração também melhorou.
2011/03/02 -
Confira as principais novidades do programa do IR 2011
A declaração deve ser apresentada no período de 1º de março e 29 de abril de 2011.
2011/03/02 -
Ponto Eletrônico é adiado para setembro
O adiamento foi divulgado por meio da portaria nº 373, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28).
2011/03/02 -
Projeto altera regra sobre pagamento de multa trabalhista
Atualmente, para recorrer de multas trabalhistas, é preciso primeiro pagar integralmente o valor devido.
2011/03/02 -
Acordo livra incorporadoras de ressalva
Empresas poderão manter regras anteriores na elaboração dos balanços.
2011/03/02 -
Emaranhado Tributário ganha novo personagem: EFD-PIS/COFINS
Não é Tributo , trata-se de uma nova obrigação acessória!
2011/03/02 -
Projeto amplia prazo para dedução no imposto de renda do pagamento previdenciário de empregado doméstico
De acordo com a legislação em vigor, o período de validade desse benefício ao contribuinte expirará em 2012.
2011/03/02 -
Empresas não formam sucessores
A conclusão é de um estudo mundial que ouviu mais de 1.300 executivos de 60 países, sendo 74 brasileiros.
2011/03/02 -
Contrato particular só vale contra terceiros se tiver sido registrado
Como são bens móveis, a presunção é de que ela é a proprietária.
2011/03/02 -
Técnico em radiologia recebe adicional de 40% sobre dois salários mínimos
Ao avaliar o caso, o relator na Segunda Turma do TST, ministro José Roberto Freire Pimenta, destacou que o adicional de insalubridade é direito dos técnicos em radiologia.
2011/03/02 -
Rescisória anterior à Lei 11.925/09 deve ter cópia autenticada de decisão
O relator concluiu, então, que é plenamente aplicável ao caso a Orientação Jurisprudencial 84
2011/03/02 -
IR 2011: programa já está disponível para download
Na página seguinte, para fazer o download, basta escolher o sistema operacional a ser utilizado e seguir as orientações
2011/03/01 -
Refis da Crise: cronograma de parcelamento de débitos começa nesta segunda
A data seguinte do cronograma é de 4 a 15 de abril.
2011/03/01 -
Receita vai monitorar melhor aluguel no IR 2011
Formulário terá campo para informar comissão a administradores de imóveis. Prazo para declaração começa hoje às 8h
2011/03/01 -
Fim do meramente contábil
Estudo revela que novas regras elevaram a associação entre o lucro das companhias e o desempenho das ações.
2011/03/01 -
Receita divulga regras de consolidação de débitos
Os esclarecimentos vieram com a Portaria Conjunta 2, publicada pelos dois órgãos.
2011/03/01 -
TNU: lei não retroage no caso de benefícios previdenciários
“Os benefícios previdenciários devem regular-se pela lei vigente ao tempo em que preenchidos os requisitos necessários à sua concessão”
2011/03/01 -
CVM edita Instrução que promove pequena correção na redação da Instrução CVM nº 361
A Instrução CVM nº 487/10, dentre as alterações que trouxe à redação da Instrução CVM nº 361/02
2011/03/01 -
Turma mantém penhora sobre único bem da empresa
No entender dos julgadores, não ficou caracterizado o excesso de penhora
2011/03/01 -
Pacto de permanência no emprego não é permitido na JT
A Oitava Turma do TST rejeitou o apelo do banco reiterando, na prática, o entendimento das instâncias anteriores
2011/03/01