Notícias Técnicas
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Motorista de caminhão não ganha adicional de periculosidade por acompanhar abastecimento
Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta às empregadoras
2011/02/16 -
Apuração eletrônica do PIS e da Cofins tem prazo apertado
Nessa etapa, serão obrigadas 137 mil empresas pertencentes ao regime de tributação lucro real.
2011/02/15 -
Mudanças na declaração do IRPF devem complicar a vida do contribuinte
Alguns cuidados precisam ser tomados para evitar erros e imprecisões que podem fazer o ajuste cair na malha fina e atrasar a restituição.
2011/02/15 -
Distorções do Simples afastam MPEs
Especialistas defendem mudanças no regime, a fim de aproximá-lo das necessidades de pequenos empreendimentos.
2011/02/15 -
Prazo para micro declarar IR é prorrogado
Os EIs que não cumprem a norma estão sujeitos a multas e a ter o CNPJ manchado.
2011/02/15 -
Sentença extingue ação regressiva do INSS contra instituição financeira
De acordo com o INSS, até o fim de 2010 foram ajuizadas 1.250 ações regressivas.
2011/02/15 -
Receita abre nesta terça consultas a lote residual do IR 2006
Restituições poderão ser sacadas a partir de 22 de fevereiro.
2011/02/15 -
Contabilistas aprovam novas regras sobre o imposto
O novo limite enquadra os contribuintes de forma mais eficaz.
2011/02/15 -
Proposta reajusta alíquotas da tabela do Imposto de Renda em 7,6%
O texto fixa as seguintes alíquotas, conforme o rendimento, a partir do ano-calendário de 2011:
2011/02/15 -
Auditor Fiscal do Trabalho tem obrigação de autuar empresa que descumpre legislação trabalhista
Essa é a determinação do artigo 628, da CLT, aplicado pela 2a Turma do TRT-MG
2011/02/15 -
Adicional de periculosidade deve ser pago sobre todo tempo de exposição ao risco
Como forma de compensação, a legislação brasileira prevê o pagamento de um adicional ao salário para os trabalhadores que exercem atividades consideradas perigosas.
2011/02/15 -
Começou a contagem regressiva
Entrega das declarações começa dentro de 15 dias, mas já é possível tomar algumas providências para tornar o processo mais rápido
2011/02/14 -
Taxa de cartão não entra no cálculo da Cofins
A taxa é cobrada para que possam receber dos clientes por meio dessa forma de pagamento
2011/02/14 -
Limite de receita para o Simples Nacional pode aumentar 50%
A primeira providência do grupo, segundo ele, será o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 591/10 que sugere mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
2011/02/14 -
Ponto Eletrônico começa em março, mas há dúvidas
A negociação sobre o uso ou não do equipamento teria sido sinalizada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
2011/02/14 -
Governo quer deixar de punir quem deve impostos, mas está negociando
A pessoa jurídica ou física que estiver pagando os débitos só poderá ser punida caso seja excluída dos programas de parcelamento.
2011/02/14 -
Eleve a restituição ou reduza o imposto a pagar
Uma opção para obter melhor resultado no acerto de contas com o "leão" é investir em previdência privada
2011/02/14 -
Sócio tem aval contra inclusão imotivada como devedor
A portaria 1.242, de 6 de dezembro de 2010, revogou o artigo 3º de outra portaria, a de número 180.
2011/02/14 -
JT declara inválido pedido de demissão de servente escolar feito sem assistência sindical
De fato, consta no processo um documento em que a empregada informa que não desejava mais trabalhar no estabelecimento de ensino, a partir de 05.02.2010.
2011/02/14 -
Empregador deve depositar FGTS de empregado afastado por acidente do trabalho
O reclamado, inclusive, reconheceu, na audiência desta ação, que o trabalhador estava afastado, desde 2007, em razão de um acidente de trabalho.
2011/02/14