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Se a pessoa se aposentou antes de 1998, pode rever o valor, uma vez que o benefício tenha esbarrado neste teto de R$ 1,2 mil

Quando se abre uma empresa, tem que estar tudo combinado, inclusive quanto à sucessão

Ele explica que a penalidade pelo descumprimento dessa obrigação deve ter caráter meramente disciplinar, e não arrecadatório.

Esse novo índice refletiria melhor a real inflação incidente entre a compra do imóvel e a sua venda

O reclamante omitiu que tinha um irmão que já havia trabalhado na empresa contratante.

É indevida a compensação de pensão vitalícia, paga como indenização, com os proventos de aposentadoria por invalidez.

O dinheiro, em todos os casos, será liberado no dia 15 de setembro.

Por meio da substituição tributária, o imposto tem praticamente dado lugar a um tributo diferente

Assim, se esse limite for alterado, ele é aplicado ao valor inicialmente calculado.

O abono salarial é o pagamento de um salário mínimo anual aos trabalhadores.

Dos 63 decretos, 55 foram de micro e pequenas empresas

O artigo 1.664, do Código Civil dispõe que os bens da comunhão respondem pelas obrigações contraídas, seja pelo marido, seja pela mulher

A empresa sustentou, ainda, que fornecia transporte apenas para dar comodidade aos seus empregados.

O colegiado verificou, nos incidentes provocados pela empresa, a intenção de retardar o curso normal do processo,

Carta de Correção Eletrônica: Nada do que foi será, de novo, do jeito que já foi um dia..

A votação ocorreu no Recurso Extraordinário (RE) 603136 e no Agravo de Instrumento (AI) 768491, que tratam de matéria tributária.

Esse processo de revisão, que teve início no final de 2009 por meio de revisões pontuai

Os principais impostos que incidem sobre empresas de seguros dividem-se em duas categorias.

A diminuição do horário de trabalho acarretaria uma diminuição em sua remuneração.

Mas, no entender do relator, a reclamada não tem razão.