Notícias Técnicas
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Tipos de Certificados Digitais para o Sped
Para facilitar e tirar dúvidas sobre o tipo de Certificado Digital, de acordo com a necessidade de cada cliente, a Fenacon disponibiliza o seguinte quadro:
2009/11/30 -
Prazo para entrega do FCONT se encerra nesta segunda-feira
As empresas optantes pelo Lucro Real e pelo RTT (Regime Tributário de Transição) devem entregar a declaração do FCONT (Controle Fiscal Contábil de Transição) até esta segunda-feira (30).
2009/11/30 -
IR 2009: oitava quota do parcelamento vence nesta segunda
Quem optou por parcelar o imposto de renda precisa ficar atento: o pagamento da oitava parcela vence nesta segunda-feira (30) e será corrigido em 5,39%.
2009/11/30 -
Liminar inclui pequena empresa no novo Refis
Mais uma empresa do Supersimples conseguiu garantir na Justiça a sua participação no programa de parcelamento de débitos federais - o chamado "Refis da Crise".
2009/11/30 -
Atenção a contas de fim de ano alivia caixa da empresa
Falta de preparo e pagamento de tributos pode gerar multas altas às empresas, alerta especialista
2009/11/30 -
Primeira Seção sumula sobre correção monetária sobre crédito de IPI
Nova súmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata da correção monetária sobre o creditamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
2009/11/30 -
Minoritário sai prejudicado em aquisições mais recentes
Recentes transações comerciais envolvendo o controle de empresas de capital aberto no mercado brasileiro acenderam a luz amarela dos órgãos reguladores.
2009/11/30 -
Cópia de documento retirado da internet deve identificar site do TST
O Tribunal Superior do Trabalho aceita cópias da Internet para demonstrar divergências de decisões que justifiquem a interposição de embargos (recurso) contra julgamento de uma de suas Turmas.
2009/11/30 -
Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias
Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias
2009/11/30 -
Redução a zero de IPI também vale para móveis estocados nas lojas
A redução a zero da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os móveis não valerá apenas para os produtos que saem da indústria, mas também para os que já estão estocados nas lojas.
2009/11/30 -
Trabalhador consegue promoção mesmo sem deliberação da diretoria
Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) obteve o reconhecimento, na Justiça do Trabalho, do direito à promoção horizontal por antiguidade, independentemente de deliberação da diretoria da empresa
2009/11/30 -
Adesão ao IFRS reduz custo de capital, diz CPC
Segundo Nelson Carvalho, integrante do comitê, padronização do modelo contábil pode trazer economias importantes após implementação
2009/11/27 -
CVM edita regras e convergência fica mais próxima
O extenso trabalho do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a convergência do padrão brasileiro de contabilidade para o modelo internacional, conhecido como IFRS, começa a chegar ao fim.
2009/11/27 -
FCONT: Alerta sobre problemas com uso de certificados digitais
Tenho observado que muitos estão com dificuldades quanto à assinatura do FCONT.
2009/11/27 -
Ações de municipalização da lei da pequena empresa serão ampliadas
A previsão é de que em fevereiro essas iniciativas comecem a ser expandidas para todas as regiões metropolitanas do país
2009/11/27 -
Lançamento de tributo deve constar em jornal privado
A publicação de editais para notificação de lançamento da contribuição sindical rural deve ser feita em jornal de grande circulação local.
2009/11/27 -
Governo facilita cadastro do empreendedor individual
O governo quer facilitar o acesso dos empreendedores individuais ao portal www.portaldoempreendedor.gov.br .
2009/11/27 -
Dificuldades financeiras em razão da crise econômica mundial não caracterizam força maior
O fato de a empresa não ter obtido sucesso em seus negócios no ano de 2009, em decorrência dos efeitos da crise econômica mundial, não afasta os direitos de seus empregados ao recebimento das verbas rescisórias em sua totalidade, no momento da dispe
2009/11/27 -
Decretada falência do devedor principal, execução prossegue na JT contra os coobrigados
Nos termos da Súmula 331, IV, do TST, o descumprimento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, gera a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora dos serviços
2009/11/27 -
Lei que institui Refis da Crise é inconstitucional, diz advogado
O prazo para os contribuintes que têm débitos tributários com a União aderirem ao Novo Refis, parcelamento instituído pelo governo federal, termina na próxima segunda-feira (30).
2009/11/27