Notícias Técnicas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou com as esperanças das empresas de factoring de escaparem do pagamento da Cofins.

Relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá é aprovado e embate com aposentados segue agora para o plenário.

Um grupo de aposentados ingressou com ação trabalhista contra a Petrobras e a Petros, para reaver diferenças salariais do período de abril de 1987 a março de 1990

Atualmente, a nova regulamentação exigida pelo Sped envolve apenas as empresas sujeitas à tributação de Imposto de Renda com base no Lucro Real, com receita bruta total superior a R$ 48 milhões.

A nova lei do inquilinato, aprovada há duas semanas pelo Congresso Nacional, pode não surtir o efeito que o governo federal espera.

O apagão do dia 10 provocou pane no sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (18) a consulta aos lotes residuais do Imposto de Renda Pessoa Física 2005 (ano-base 2004) e 2006 (ano-base 2005), a partir das 9 horas.

A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições fiscais, resultantes de crédito de empregado em condenação judicial, é do empregador, e os descontos fiscais devem incidir sobre o valor total da condenação, em relação às parcelas tributá

O Poder Judiciário está dividido quanto à possibilidade das empresas optantes do Supersimples incluírem seus débitos fiscais no "Refis da Crise".

Os textos em questão são referentes ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis de número 43 à nota Técnica ICPC 12

O período de percepção do seguro desemprego poderá ser aumentado em dois meses, caso o trabalhador desempregado tenha sob sua responsabilidade pessoa com deficiência.

O Imposto de Renda de Pessoa Física não pode incidir sobre o pagamento de férias não gozadas e convertidas em abono pecuniário.

Cuidados com recursos humanos e segurança são fundamentais. Tratamento do cliente e compras de produtos devem ser bem pensados

O sistema anual de compensação de horas extraordinárias, conhecido como banco de horas, previsto no parágrafo segundo do artigo 59, da CLT, é, sem dúvida, desfavorável ao empregad

Examinando a questão, a relatora observou que o artigo 44 do regulamento do plano de saúde prevê que os titulares ativos pagarão o percentual de 3,5 a 5% da remuneração mensal, pelo benefício.

Especialistas consideram que a ampla legislação trabalhista brasileira precisa ser revista e modernizada para contemplar as necessidades de uma economia que hoje trabalha em rede

A Receita Federal abre, a partir das 9h de quarta-feira (18), a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006 (ano-base 2005).

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a contratação de empregada pelo Instituto Virtual de Estudos Avançados (VIAS) para trabalhar em projeto de pesquisa junto ao Ministério da Previdência Social não caracteriza terceirizaçã

A discussão judicial sobre a não cumulatividade do PIS e da Cofins voltou à tona neste mês.

Em ações, contribuintes alegam que regulamentação do programa é ilegal