Notícias Técnicas
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Adiamento da NFe se dá principalmente por desinformação
Especialista afirma que pequenas e médias empresas não conseguem dimensionar o peso da nova regra em seus negócios
2009/11/03 -
Conselho libera uso de ágio para abatimento de impostos
Os contribuintes já têm pelo menos um precedente favorável no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) contra autuações da Receita Federal em casos de utilização por terceiros de ágio gerado em incorporação de empresa.
2009/11/03 -
CVM detalha como será o balanço de 2010, o primeiro em IFRS
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou hoje em audiência pública a minuta do CPC 37, norma que detalha como as companhias abertas devem proceder para apresentar o balanço consolidado referente ao exercício social de 2010, o primeiro a segui
2009/11/03 -
Previdência cobra ressarcimento de empresas que não protegem trabalhadores
Iniciativa tem o objetivo de recuperar mais de R$ 80 milhões
2009/11/03 -
Restituição do Imposto de Renda pode ser penhorada
Acompanhando voto do desembargador Bolívar Viégas Peixoto, a 3a Turma do TRT-MG modificou decisão de 1o Grau e determinou a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal, solicitando informações sobre a existência de créditos relativos à
2009/11/03 -
Empregador que exige serviços estranhos às funções do empregado excede poder diretivo
Pelo entendimento expresso em acórdão da 7a Turma do TRT-MG, extrapola o poder diretivo e configura dano moral a ordem do empregador para que uma massagista terapêutica realize massagens íntimas nos clientes da empresa, principalmente, porque, se ela
2009/11/03 -
Imposto de conta de luz errada também deve ser devolvido
Segundo especialistas, governos estaduais e federal precisam ressarcir tributos cobrados a mais de consumidor de energia
2009/11/03 -
Diminui prazo para empresa negociar acordo
As empresas que são investigadas por formação de cartel têm cada vez menos tempo para negociar acordos com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
2009/11/03 -
IFRS para pequenas empresas entra em audiência pública
Anúncio foi feito nesta sexta-feira (30) pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
2009/11/03 -
Rescisão homologada por Comissão de Conciliação Prévia tem eficácia plena
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso de uma empresa e declarou “eficácia liberatória geral” em relação a um termo de rescisão homologado por Comissão de Conciliação Prévia.
2009/11/03 -
CONT - Controle Fiscal Contábil de Transição
Para dados relativos ao ano-calendário de 2008, o prazo de entrega do FCont será encerrado às 23h59min, horário de Brasília, do dia 30 de novembro de 2009.
2009/10/30 -
Receita pode ter de notificar cidadão sobre CPF
Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê que a Receita Federal notifique a pessoa antes de suspender ou cancelar seu CPF (Cadastro das Pessoas Físicas).
2009/10/30 -
Leitores demoraram mais de 4h para enviar Sped Fiscal
Enquete do FinancialWeb aponta que 60% dos respondentes demorou duas horas a mais do que a média de tempo apontada por especialistas
2009/10/30 -
Supremo vai julgar adicional sobre contribuição previdenciária
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o status de repercussão geral a uma disputa entre instituições financeiras, seguradoras e a União envolvendo o adicional de 2,5% sobre a contribuição previdenciária.
2009/10/30 -
Adesão ao Novo Refis exige atenção; e pressa
Procura pelo parcelamento especial de dívidas tributárias deve triplicar nas próximas semanas, o que pode congestionar site da Receita
2009/10/30 -
Empresa que aderir ao Refis se livra até de processos criminais
Perto da reta final para adesão ao chamado "Refis da crise" - que se encerra em 30 de novembro -, muitas empresas que estão sofrendo ações na Justiça podem ver no programa de parcelamento de tributos federais uma solução para suspender inquéritos
2009/10/30 -
Ministro suspende decisão que substituiu base de cálculo de adicional de insalubridade
Ministro suspende decisão que substituiu base de cálculo de adicional de insalubridade
2009/10/30 -
IR 2009: sétima quota do parcelamento vence nesta sexta-feira
Quem optou por parcelar o imposto de renda precisa ficar atento: o pagamento da sétima parcela vence nesta sexta-feira (30) e será corrigido em 4,7%.
2009/10/30 -
Comissão a título de prêmio faz parte do salário do empregado
Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incorporação de parcelas pagas pelo HSBC Bank Brasil S.A. a título de “Prêmio Produção” ao salário de ex-empregado da empresa.
2009/10/30 -
IFRS: conheça as 24 normas já emitidas
De acordo com a CVM, outras 26 devem ser aprovadas até o fim do ano
2009/10/29