Notícias Técnicas

O auxílio-doença diz respeito a um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), voltado aos segurados que ficaram incapacitados temporariamente para trabalho, devido a alguma doença ou acidente, esteja a condição ligada à atividade laboral ou não.

Banco tem R$ 1 bilhão em crédito para microempreendedoras individuais

17 doenças que recebem um tratamento especial para se aposentar no INSS O Governo aprovou a lista de doenças e afecções que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade.

Resolução Condefat nº 957/2022, publicada dia 23/09, estabeleceu novas regras

Medida está valendo há um mês e inclui abatimento para pessoas físicas, MEIS (microempreendedores individuais) e empresas

Especialista destaca importância da adoção da revisão tributária, a legislação que envolve o tema e jurisprudências.

Após a decisão, o contribuinte que se enquadra nesta situação poderá fazer declarações retificadoras, referentes ao ano de exercício do recolhimento ou de retenções indevidas. Veja como!

As medidas propostas no Fórum PIX estão sendo discutidas e aprimoradas internamente

ESOCIAL PASSARÁ POR MANUTENÇÃO E FICARÁ FORA DO AR NESTE SÁBADO (15) E DOMINGO (16)

Neste artigo, os especialistas falam sobre a execução em grupo econômico e o negociado sobre o legislado previsto na Reforma Trabalhista.

Seus contornos definitivos dependem ainda de apreciação das áreas técnicas do BC, além de avaliação pela Diretoria Colegiada e outras instâncias decisórias.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, efeito retroativo de decisão que afastou Imposto de Renda (IR) sobre pensões alimentícias.

A empresa conseguiu a isenção sobre os valores pagos aos diretores e recorreu ao Carf para estender a medida também aos empregados de sua matriz e filial.

Recentemente, o Governo Federal lançou uma nova sistemática para emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E), seguindo agora um formato padronizado, que também trará mais praticidade àqueles que operam como serviço. As alterações foram implementadas pela atual gestão, no dia 22 de julho, em parceria com Sebrae e entes municipais.

Eles são avantajados por total autonomia financeira e profissional, não assumindo o papel de um funcionário efetivo, pelas questões fiscais mais simplificadas e ainda pela simplicidade de conseguir trabalhos no mercado digital.

Relatos sobre a demora e erro vêm sendo publicados desde a manhã de segunda-feira (10).

Lei prevê que trabalhadores exerçam atividades de parentalidade e, consequentemente, tenham flexibilidade.

Se a correção integral fosse aplicada, o número de isentos chegaria a 24,5 milhões e o governo deixaria de arrecadar R$ 184,3 bilhões por ano.