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Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas.

Após quase seis meses de trabalho, a comissão de juristas formada para atuar na modernização dos processos tributário e administrativo

Mas antes de citar a proibição em si, é importante deixar evidente que, em regra

Os profissionais que utilizam o eSocial – que é o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – já contam com mais uma facilidade em suas rotinas. Desde o ano passado o acesso aos módulos web do eSocial e ao App Empregador Doméstico não estão mais exigindo senha. O usuário pode entrar na plataforma e no aplicativo através da conta gov.br do cidadão.

Limbo previdenciário ocorre quando o empregado que estava em auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez recebe alta da perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas o médico da empresa não aceita o retorno ao trabalho

Segundo análise, efeitos do Custo Brasil em toda cadeia de produção e comercialização de produção gera um efeito cascata, que acaba sendo repassado para o bolso do consumidor final.

O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho

Depois da Segunda Guerra Mundial, esse tributo perdeu fôlego, até ser transformado em instrumento de regulação do comércio internacional

A obrigatoriedade de fazer a prova de vida está suspensa até o dia 31 de dezembro de 2022 e os segurados que não fizerem não terão o benefício suspenso.

Um tema que surge com frequência no mercado, acompanhado de perto por gestores, é em relação a uma possível tributação dos dividendos pagos pelas empresas, que hoje são isentos de IR (Imposto de Renda)

A lei sancionada dispensa a passagem por exame da perícia médica para pedidos de auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença).

Os bancos vão pagar 21% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, e as demais instituições, 16%,

Então vamos lá, confira a seguir como saber se o seu cliente tem acesso a crédito do programa.

Trabalhador pode ser contratado para exercer mais de uma função; veja como funciona.

Haverá queda no déficit tanto do regime dos servidores públicos como no regime geral do INSS

Com reajuste apenas pelo INPC, como proposto pelo governo, o piso salarial — recebido por 36 milhões de brasileiros — perde poder de compra, diante da disparada dos preços dos alimentos

A modalidade, ainda pouco conhecida por muitos brasileiros, virou o alvo de golpistas

Discursos ofensivos podem causar advertências, suspensões e até a dispensa por justa causa

Receita Federal lançou plataforma para unificar padrão nacional de emissão da NFS-e.

Dado reflete a dificuldade de irrigar com crédito os negócios de menor porte.