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Sócios de empresas que são responsáveis solidários por débitos fiscais da companhia podem ficar aliviados.

Neste artigo, o especialista fala sobre a reforma tributária e o seu avanço no país.

O valor do salário mínimo para 2023 – de R$ 1.310, um aumento de R$ 98 em relação ao valor atual (R$ 1.212) – já consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, enviado pelo governo ao Congresso e que tem que ser votada antes do recesso ...

Negociação oferece desconto de até 100% sobre os acréscimos legais e pagamento em até 145 prestações

Os reajustes médios dos vale-alimentação e tíquete-refeição dos trabalhadores brasileiros ficaram abaixo da inflação, no primeiro trimestre deste ano.

O Ministro argumenta que o imposto 'é regressivo e desindustrializa o Brasil'

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, o crédito será em reajuste menor na tarifa mensal; entenda como vai funcionar.

Durante audiência, relator adianta alterações que serão feitas na proposta final

O Serp moderniza os serviços de cartórios de registros públicos e traz impactos na redução da burocracia e na melhoria do ambiente de negócios do país

Objetivo da iniciativa é melhorar o ambiente de negócios do país pela simplificação, cooperação e uso dos meios alternativos de solução de litígios.

A Receita Federal publicou nesta segunda, 27/6, no Diário Oficial da União uma portaria que faz ajustes nas regras sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.

Modalidades oferecem descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento

Um projeto que cria o chamado “Código de Defesa do Contribuinte” abriu uma disputa entre o Congresso, que defende regras mais claras sobre quem paga tributos, e integrantes da Receita Federal e da Fazenda dos estados ...

De acordo com economistas procurados pelo g1, as medidas tomadas pelo governo federal e pelo Congresso Federal como forma de zerar os impostos e tributos federais até o fim do ano podem até segurar a inflação em 2022, no entanto devem causar uma pressão nos preços no próximo ano.

A trabalhadora foi dispensada enquanto estava grávida e readmitida após a empresa ser informada da gestação. 

De acordo com uma nova pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), encomendada pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho, o perfil das pessoas que entram com ações na Justiça do Trabalho mudou depois das alterações impostas pela reforma trabalhista, de julho de 2017.

Foi publicada a nova versão 3.1.0 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.1 com vigência a partir de janeiro/2023, com as seguintes alterações:

A normativa incorpora atos do Comitê de Valoração Aduaneira da Organização Mundial de Comércio

ontribuintes e a Fazenda Nacional terão mais chances de fechar acordos por meio das transações tributárias.

Os contribuintes que possuem débitos de ICMS, com fatos geradores até 31 de dezembro de 2021, já podem aderir ao Programa de Recuperação de Crédito, o Refis.