Notícias Técnicas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nesta sexta-feira (17) para suspender a eficácia do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e decidiu que as alíquotas do ICMS dos combustíveis...

A reforma trabalhista é um conjunto de regras e alterações nas leis trabalhistas consolidadas através da CLT, que trouxeram maior flexibilidade e modernidade para as relações de trabalho.

Entenda como o contador pode atuar neste momento, sendo parte essencial e até obrigatória das campanhas eleitorais.

Se você vive num país de língua portuguesa, você já ouviu com certeza expressões como “o barato sai caro!”, ou ainda, “isto nem de graça!” Fruto da sabedoria popular

As informações deste ano poderão ser enviadas até o último dia útil do mês de junho.

Os contribuintes não conseguiram emplacar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma tese que ganhou força com a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins.

A comissária de bordo trabalhava havia cerca de dez anos para a empresa aérea quando desenvolveu a doença dermatite de contato, causada pelo uso de esmaltes.

Ao firmar um contrato de trabalho, uma das primeiras questões que é acertada entre empregador e empregado é quanto ao valor do salário. Essa é a principal obrigação trabalhista que não pode deixar de ser cumprida.

Instrução Normativa nº 2.088 suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para autenticação de cópia simples

 A suspensão do CNPJ de pessoa jurídica, por se tratar de medida administrativa que restringe o direito ao livre desempenho das atividades econômicas da empresa ...

Pesquisa mostra que 61% das empresas estão dispostas a pagar mais para ter acesso a serviços que os auxiliem na gestão do seu negócio.

Conteúdo busca ajudar a entender mais sobre a relação entre o controle de ponto eletrônico e a nova portaria 671.

Iniciativa é uma das ações do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e chegará a aproximadamente 22 milhões de pessoas

Pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade aponta que a taxa anual chega a 371,25%

De forma unânime, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou a taxa Selic de 12,75% para 13,25% ao ano.

As duas decisões são da 2ª Turma

A inclusão deste princípio fundamental na Declaração representa um significativo e histórico avanço no mundo do trabalho

O filho de Maria, com oito anos, passou mal e ela, que levou-o ao médico, não conseguiu ir trabalhar naquele dia.

 Pagamento do Salário-maternidade: Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória.