Notícias Técnicas
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Sustentação oral: entenda mais sobre recurso utilizado em processos administrativos no CFC e nos CRCs
Até 2020, a sustentação oral era a única possibilidade de apresentar os argumentos de defesa antes da análise do conselheiro relator do processo
2024/11/04 -
RFB lança projeto Receita Soluciona para debater temas tributários
Programa criado para atender categorias econômicas e sindicais facilita a resolução de questões fiscais em um formato colaborativo e ágil.
2024/11/04 -
INSS monta força-tarefa para atender beneficiários do BPC
A procura de informações sobre o desbloqueio do benefício assistencial, que é do Ministério do Desenvolvimento Social, lotou agências da Previdência no país. Ministro Lupi e presidente mobilizam servidores
2024/11/04 -
É o fim do auxílio-doença? INSS corta 9 em cada 10 benefícios
As coisas não estão tão boas para quem necessita do benefício
2024/11/04 -
Novembro Azul: quais os direitos previdenciários para quem tem câncer de próstata?
Autarquia garante alguns benefícios para segurados que sofrem com a enfermidade
2024/11/04 -
INSS: Ansiedade e depressão são motivos para pedir auxílio-doença?
Será preciso passar por perícia médica e, dependendo da gravidade, pode virar aposentadoria por invalidez
2024/11/04 -
Tributação das instituições financeiras prevista na reforma é uma inovação do Brasil, ressalta Appy
Inédito no mundo, modelo prevê não cumulatividade para os principais serviços financeiros, segundo o secretário
2024/11/04 -
Simples Nacional passará por mudanças com a Reforma Tributária
O Senado Federal está avançando com a Reforma Tributária. A tão aguardada, e preocupante reforma trará alguns impactos para empresas vinculadas ao modelo tributário do Simples Nacional
2024/11/01 -
A incógnita da reforma tributária para a classe médica
Mesmo com previsão de reduzir em 60% a alíquota da CBS e do IBS e garantia de não-cumulatividade, categoria vê medida com cautela, pois prestadores de serviço terão que escolher entre permanecer no Simples ou sair e arcar com carga tributária maior
2024/11/01 -
Câmara vota destaques e conclui aprovação do Projeto de Lei Complementar 108, que institui o Comitê Gestor do IBS
Texto-base havia sido aprovado em agosto; projeto agora segue para o Senado, Casa em que tramita o PLP 68, que regulamenta a maior parte da reforma
2024/11/01 -
MTE e MPT firmam acordo para fortalecer proteção ao trabalho digno no Brasil
Parceria visa intercâmbio de dados, desenvolvimento de pesquisas e ações conjuntas para promover condições justas e seguras no ambiente de trabalho
2024/11/01 -
STF julgará reajuste automático do piso da educação por portaria do MEC
A decisão impactará processos semelhantes e envolve questões de constitucionalidade e valorização do magistério
2024/11/01 -
Caixa muda regras de financiamento de imóveis e vai exigir entrada maior a partir desta sexta; entenda
Clientes precisarão dar pelo menos 30% do valor do imóvel de entrada pelo sistema de amortização SAC e 50% pelo sistema Price
2024/11/01 -
Câmara dos Deputados avança com projeto que prioriza restituição de IR para vítimas de desastres
Aprovado em comissão, o PL 1535/24 busca garantir suporte financeiro para cidadãos desabrigados e desalojados por catástrofes, destacando a relevância da assistência emergencial
2024/11/01 -
Desemprego cai a 6,4% no trimestre terminado em setembro, diz IBGE
É a segunda menor taxa de desocupação da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012, só perdendo para o trimestre encerrado em dezembro de 2013
2024/10/31 -
Câmara conclui votação do 2º projeto da reforma tributária: texto cria o Comitê do IBS
A Casa aprovou alterações significativas no PLP 108/24, abrangendo novos aspectos do sistema tributário, como ITCMD, ITBI, IGF, e a regulamentação do CG-IBS
2024/10/31 -
Haddad confirma envio de PEC sobre revisão de gastos
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, informou que as propostas comporão o primeiro de dois “pacotes estruturais” a ser apresentados pelo governo
2024/10/31 -
I-SFB: a saúde financeira no país melhorou em 2024
Confira o relatório completo e a metodologia detalhada do índice no link na matéria.
2024/10/31 -
Durigan e Appy destacam os benefícios que o novo sistema de tributação proporcionará ao país
Secretários do Ministério da Fazenda participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
2024/10/31 -
Complexidade é a maior preocupação do profissional de tax, mostra pesquisa
Levantamento da professora Caroline Souza revela o que os maiores desafios práticos na recuperação de créditos tributários
2024/10/31