Notícias Técnicas

Por aclamação, o Tribunal elegeu também o ministro Mauricio Godinho Delgado para a Vice-Presidência, e o ministro Vieira de Mello será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Nova direção chegará em 10 de outubro

Nesta matéria estaremos abordando se as receitas decorrentes de locações podem ser tributadas pelo Regime Especial de Tributação (RET).


A intenção é possibilitar participação mais ativa do contribuinte no julgamento dos processos de seu interesse, facultando o encaminhamento de arquivos de sustentação oral e de memorial, em meio digital.

Com o aumento da migração internacional, brasileiros enfrentam novos desafios tributários, destacando a necessidade de planejamento fiscal criterioso.

Parte do interesse dos credores vêm das mudanças na Lei de Recuperação Judicial, que tornaram o mecanismo mais ágil e seguro.

Acordo estabelece um quadro de colaboração, com o objetivo de compartilhar experiências e promover capacitação em áreas como controle fiscal, gestão pública e auditoria governamental

PL quer reabrir Pert para contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) afetados por calamidades públicas de âmbito nacional.

Estratégia Brasil 2050 tem como premissas combate à desigualdade, inovação, produtividade e mudança climática; portaria com procedimentos e prazo foi publicada em 8 de agosto

Quem deixar de confirmar o recebimento de citação e não justificar a ausência estará sujeito a multa de até 5% do valor da causa

Profissionais da contabilidade e contribuintes devem estar atentos ao disposto na versão 1.30 da Nota Técnica 2021.003

A  luta por essa reivindicação durou cerca de 4 anos e a conquista pode beneficiar os demais profissionais de administração que atuam como peritos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho

O Conselho Federal de Administração tomou conhecimento, nesta segunda-feira (5/8), de tentativa de golpe contra os profissionais registrados nos Conselhos Regionais de Administração, com o envio de telegramas impressos em nome da Autarquia

Economista destaca que, apesar dos bons resultados, a informalidade continua muito alta

Distribuição dos lucros será feita até o fim deste mês. Em junho, o STF decidiu que a correção dos novos depósitos do FGTS precisará ser feita, no mínimo, pela inflação oficial do país.

Metodologia apresentada pelo BID considera tanto as despesas cujo objetivo é enfrentar a questão do clima quanto as que tenham impacto sobre ele

Medida Provisória assinada pelo presidente Lula e pelos ministérios da Fazenda e do Esporte foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8/8

A nova regra, publicada no Diário Oficial, visa valorizar o esforço dos atletas brasileiros e incentivar o esporte no país.

O atendimento deve ser sob medida, com estratégias de investimento customizadas e diversificadas.