Notícias Técnicas
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Congresso promulga emenda constitucional que isenta templos religiosos alugados de IPTU
Até então a Constituição garantia isenção para templos próprios
2022/02/15 -
Profissões que o INSS considera insalubres
Existem profissões insalubres que podem dar ao profissão um benefício especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Profissões insalubres são aquelas que expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos por lei
2022/02/15 -
Vazamentos no PIX ocorrerão com alguma frequência, diz Campos Neto
Os vazamentos de dados do Pix, sistema instantâneo de pagamentos do Banco Central
2022/02/15 -
Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental
2022/02/15 -
Optantes do Simples têm até final de março para regularizar pendências
Simples Nacional: saiba como regularizar dívida ativa para manutenção no regime
2022/02/14 -
Valores a receber esquecidos em bancos: veja calendário de liberação
Valores a receber esquecidos em bancos: veja calendário de liberação Serviço foi retomado depois que grande volume de acessos derrubou primeira versão do site
2022/02/14 -
Debatedores pedem adoção imediata de tecnologia para cobrança eletrônica de impostos
A adoção imediata do Modelo Abuhab 5.0 de cobrança eletrônica de impostos, previsto no relatório da PEC 110/2019, aumentaria a capacidade concorrencial do Brasil
2022/02/14 -
Empregadores domésticos são notificados por e-mail pelo governo para comprovarem pagamentos de salários
Na última terça-feira (dia 8), o Ministério do Trabalho e Previdência iniciou uma operação de orientação e fiscalização junto a empregadores domésticos de todo o país
2022/02/14 -
Pix: vazamentos de dados estão na mira da ANPD
"Gratuidade do serviço não pode servir de justificativa para a falta de segurança da informação", diz diretora da ANPD
2022/02/14 -
Igrejas Podem Ter Que Começar A Contribuir Com CSLL, COFINS E PIS/PASEP
O Projeto de Lei 3050/21 que tramita na Câmara dos Deputados submete templos de qualquer culto às regras vigentes para as pessoas jurídicas que determinam o pagamento de três contribuições para o financiamento da Seguridade Social (CSLL, Cofins e PIS/Pasep).
2022/02/14 -
Receita Federal redefine prazo de entrega da DIRF, DMED, DIMOB e e-Financeira para o dia 28/02
Receita Federal redefiniu como prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED), da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB) e e-Financeira até às 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2022
2022/02/14 -
Dirf 2022: quem está obrigado a entregar?
O prazo para o envio da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – Dirf 2022 termina no dia 28 de fevereiro e, para facilitar a vida de pessoas físicas e jurídicas, o Portal Dedução traz as principais instruções acerca do assunto
2022/02/14 -
Empresas podem fazer funcionários trabalharem no Carnaval?
Cancelamentos das festividades do Carnaval têm gerado dúvidas nos trabalhadores O avanço da variante Ômicron no país tem provocado uma onda de cancelamentos das festividades do Carnaval
2022/02/11 -
Promulgada emenda constitucional de proteção de dados
Em sessão solene nesta quinta-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC 115), que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
2022/02/11 -
Confira as cartilhas sobre eSocial do MEI
Manual de Orientação do eSocial para utilização do ambiente WEB Microempreendedor Individual e cartilha de contratação de empregado
2022/02/11 -
Sem reforma tributária, IR causa prejuízo para quem ganha até R$ 6 mil
Prejuízo chega a R$ 5 mil, segundo dados do Conselho de Contabilidade do Rio de Janeiro
2022/02/11 -
Receita Federal exige PIS e Cofins sobre mercadorias “bônus”
A prática da bonificação é comum entre fornecedores e o varejo, especialmente para o lançamento de produtos
2022/02/11 -
Ação de revisão de complementação de aposentadoria tem prescrição afastada
A revisão se baseia na modificação dos critérios em acordos coletivos posteriores
2022/02/11 -
Novos empréstimos aos brasileiros através do Caixa Tem
Novos empréstimos aos brasileiros através do Caixa Tem A Caixa Econômica Federal vai anunciar, em setembro, as regras para o programa de microcrédito que será oferecido aos usuários do aplicativo Caixa Tem
2022/02/11 -
Prorrogado o período de convivência de versões do eSocial
O período de convivência, durante o qual são recebidos eventos nas versões 2.5 e S-1.0, seria encerrado em março deste ano, mas foi prorrogado até 22/05/2022
2022/02/10