Notícias Técnicas
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Por falta de provas, empregado não ganhará adicional de periculosidade
Para o colegiado, compete ao trabalhador fazer prova de que laborou em atividade perigosa por todo o período por ele alegado e não apenas no período documentado pela empresa.
2021/10/08 -
Envio dos Eventos SST ao eSocial Começará dia 13/10/2021
Conforme o cronograma do eSocial, a partir do dia 13 de outubro de 2021 as empresas do grupo 1 estão obrigadas ao envio dos eventos relativos a Segurança e Saúde no Trabalho através do eSocial.
2021/10/07 -
DCTFWEB: Dúvidas frequentes
Estamos recebendo bastante perguntas sobre a DCTFWeb. Vamos entender melhor?
2021/10/07 -
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Publicada a versão 3.0.7 do Guia Prático da EFD ICMS IPI
2021/10/07 -
FGTS: coeficientes de JAM para crédito no mês de outubro de 2021 são divulgados pela CAIX
Os coeficientes para crédito de JAM em 10/10/2021, e determinados coeficientes para recolhimento em atraso, conforme a seguir,
2021/10/07 -
Aprovado projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos
O setor de comércio atacadista e empresas que desenvolvem atividades portuárias e aeroportuárias e operações interestaduais com produtos agropecuários estão entre os beneficiados pela proposta.
2021/10/07 -
Motorista de aplicativo pode ter no INSS direitos trabalhistas?
Motorista de aplicativo pode ter no INSS direitos trabalhistas? Trabalhador precisa ser MEI ou contribuir mensalmente como autônomo para garantir benefícios.
2021/10/07 -
ESOCIAL – Eventos SST: de quem é a responsabilidade de gerar e enviar?
https://www.tributa.net/esocial-eventos-sst-de-quem-e-a-responsabilidade-de-gerar-e-enviar
2021/10/06 -
Empresas regularizam obrigações fiscais antes do fim do ano
Faltando menos de três meses para encerrar o ano, o mundo corporativo entra em um ritmo mais acelerado não apenas para planejar 2022, como para sanar obrigações legais e despesas extras a cumprir.
2021/10/06 -
Cerca de 2,4% das declarações foram retidas em malha; veja como regularizar pendências com a Receita Federal
Foram recebidas 36.868.780 declarações, destas, 869.302 foram retidas em malha por omissão de rendimentos
2021/10/06 -
Receita Federal oferece vários serviços em um único aplicativo
Novo app disponibiliza informações de forma centralizada e simplificada ao cidadão.
2021/10/06 -
Bloco K vigorará em 2022
O Ato COTEPE 62/21 estabeleceu o leiaute do livro da EFD-ICMS/IPI para o exercício 2022.
2021/10/06 -
Prejuízo fiscal: STJ valida trava dos 30% em extinção de empresa
Por unanimidade, o colegiado entendeu que a empresa buscou a chancela do Judiciário para realizar um planejamento tributário abusivo, sem a trava dos 30% no aproveitamento de prejuízos fiscais em caso de extinção da pessoa jurídica.
2021/10/06 -
Simples Nacional: Comissão aprova projeto que amplia prazo para quitação de dívidas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20
2021/10/06 -
Atividades do MEI: quantas são e como alterar as ocupações
A lista é grande, mas é bom ficar atento(a), pois houve mudanças recentes nela. Além disso, vamos orientá-lo como alterar a atividade do MEI para se adequar às recentes regras.
2021/10/06 -
TRT12 - Cálculo da cota para aprendizes deve incluir funções proibidas a menores de 18 anos
O cálculo das vagas destinadas a aprendizes nas médias e grandes empresas deve levar em conta as funções proibidas para menores de 18 anos.
2021/10/06 -
Receita Federal lança nova plataforma de cadastro compartilhado: b-Cadastros
Iniciativa da Receita Federal em parceria com o Serpro, o Cadastro Compartilhado da Receita Federal possibilitará que dados das bases CPF, CNPJ, CAEPF, CNO e Simples Nacional sejam compartilhados com órgãos públicos e entidades conveniadas.
2021/10/05 -
Funções disponibilizadas aos trabalhadores através do aplicativo FGTS
Baixe o aplicativo FGTS e tenha tudo o que você precisa na palma da mão.
2021/10/05 -
Artigo 477 da CLT: Compreenda o artigo que prevê multa por atraso de verbas rescisórias
Todo trabalhador que é demitido sem justa causa recebe uma indenização depositada pelas empresas, que deve ser paga em até 10 dias após o desligamento
2021/10/05 -
STF analisará conceito de insumo para crédito de PIS/COFINS
O julgamento, marcado para esta semana, no Plenário Virtual, coloca em risco todas as conquistas obtidas no Judiciário e na esfera administrativa.
2021/10/05