Notícias Técnicas
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Prazo para atualização de bens e direitos no exterior termina no próximo dia 31, alerta a Receita
Contribuintes podem atualizar o valor de seus ativos, incluindo offshores, pagando 8% sobre o ganho com a atualização, taxa menor do que a alíquota padrão de 15%
2024/05/17 -
PIS/Pasep: dicas e novas regras para sacar o Abono
São iniciativas governamentais que garantem um abono salarial aos trabalhadores brasileiros
2024/05/17 -
Diversidade: INSS celebra legado de reconhecimento LGBT
Instituição garante salário-maternidade e pensão por morte para casais homoafetivos
2024/05/17 -
Aos 40 anos de idade, como fazer um pedido de aposentadoria no INSS?
A proposta em discussão busca modificar as regras atuais para oferecer uma aposentadoria mais digna e adequada àqueles que enfrentam diariamente ambientes ocupacionais perigosos ou insalubres.
2024/05/17 -
Nota de esclarecimento sobre suspensão da Lei nº 14.784/2023 que prorrogam a desoneração da folha de pagamento
Suspença por decisão cautelar que prorrogavam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.
2024/05/16 -
União paga em abril R$ 785,99 milhões em dívidas garantidas pela União
Foram honradas no mês dívidas dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul
2024/05/16 -
Dicas para ganhar em até 13 aumentos no INSS
Dicas para ganhar em até 13 aumentos no INSS Diferentes situações podem justificar um pedido de revisão no valor do benefício que é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
2024/05/16 -
Sem registro de jornada, cuidadora consegue validar horas extras
Desde 2015, com a Lei das Domésticas, o ônus de comprovar a jornada real é do empregador
2024/05/16 -
Regimes Próprios do RS terão prazo estendido para pagamento das faturas do sistema Comprev junto à Dataprev
Mensalidades de abril, maio e junho poderão ser pagas até o mês de julho
2024/05/16 -
RFB informa que contribuições previdenciárias podem ser retificadas sem prejuízo na DCTFWeb/eSocial
Retificação será válida para contribuições afetadas pela recente decisão do STF sobre a folha de pagamento.
2024/05/16 -
Auxílio por Incapacidade com novo sistema de perícias no INSS
Esta nova modalidade permite que o segurado faça o pedido e apresente a documentação necessária em até cinco dias úteis, seja pessoalmente em uma Agência da Previdência Social (APS) ou digitalmente pelo aplicativo ou site Meu INSS
2024/05/16 -
Ministério da Fazenda apresenta projetos para incentivar a reindustrialização do Brasil
Em live, secretário de Política Econômica explicou conjunto de iniciativas do governo para avanço da economia brasileira no cenário global
2024/05/15 -
PIS/Pasep: Nascidos em maio e junho poderão sacar abono nesta quarta
Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores recebem abono a partir de 16 de maio!
2024/05/15 -
Alerta de golpe: INSS não está fazendo prova de vida em casa
Instituto também não está convocando cidadãos para realizar o procedimento de recadastramento
2024/05/15 -
Desenrola Brasil: programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas acaba na próxima semana
Vale reforçar que o programa é diferente do Desenrola para Pequenos Negócios, que começou nesta segunda-feira (13).
2024/05/15 -
CMN altera norma sobre renegociação de dívidas do crédito rural ao amparo do Pronaf
Conselho também autorizou a renegociação de parcelas de operações de crédito rural de investimento contratadas por agricultores e produtores rurais com a renda prejudicada por adversidades climáticas
2024/05/15 -
CMN aprova aprimorar processos de ressarcimento do bônus de desconto do PGPAF às Instituições Financeiras
Regras de acesso ao programa ou para concessão do bônus aos agricultores familiares não foram alteradas
2024/05/15 -
Contribuintes que não entregaram obrigações acessórias estão sendo notificados pela Receita; veja se foi intimado
Cerca de 4 milhões de contribuintes foram notificados com pendências pelo órgão.
2024/05/14 -
Tesouro cria canal direto para dúvidas sobre crédito nos municípios gaúchos afetados pela chuva
Portaria publicada nesta segunda-feira, 13/5, prioriza pedidos de crédito feitos por prefeitos dos municípios atingidos
2024/05/14 -
PGFN e Receita adotam mais uma medida para os contribuintes do Rio Grande do Sul
Foram prorrogados os prazos de validade de certidões negativas de débitos e de certidões positivas com efeitos de negativas de débitos
2024/05/14