Notícias Técnicas

Conheça os fundamentos legais e as implicações da certidão que permite a prática de atos mesmo diante de débitos fiscais em aberto.

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 80% da dívida confessada.

Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi criado para mitigar os efeitos negativos da pandemia da Covid-19 sobre negócios dessa área

Entenda sobre as transformações que ocorrem na área contábil.

Potencializando o Sucesso Empresarial: A Contribuição Vital da Contabilidade Fiscal

Vendas online deixam rastros e deixar de pagar os impostos devidos pode inviabilizar o negócio

Medida tem o objetivo de pacificar o entendimento do Tribunal sobre temas tributários que envolvem a atividade comercial realizada na ZFM.

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

Entenda como fica o cadastro de ponto, abono salarial, extrato do FGTS e mais.

Apesar de não ser obrigatório, a CLT tem diretrizes para empresas que decidem pagar o vale-alimentação. Benefício não pode ser sacado ou transferido em dinheiro, mas sim via cartão de benefícios

Diversos recursos foram apresentados contra essa decisão

Descubra como saber se contribuinte tem imposto para ser recebido.

Nota Orientativa nº 02/2024 traz novas exceções para recolhimento do FGTS pela Administração Pública.

Partes envolvidas no processo apresentaram sustentações orais na sessão desta quinta-feira (4).

TST restaurou decisão que TRT da 12ª Região (SC) cassara