Notícias Técnicas

Ministros do Trabalho dos dois países trataram de temas como o trabalho decente, qualidade do trabalho, equidade e inclusão social

Texto-base construído em 2019 é considerado injusto e desigual

Portaria CGSN/SE Nº 103 estende prazos, oferecendo oportunidade de regularização a empresas do estado.

A um só tempo, a proposta é interessante para gerar a regularidade fiscal do contribuinte e para reduzir o estoque de créditos em cobrança no âmbito da Administração Tributária”, destacou Coronel em seu relatório. 

Pasta promoveu painel sobre aplicação de fundos públicos e filantrópicos como forma de impulsionar investimentos

A rescisão indireta pode ocorrer quando o empregador comete a falta grave. Até junho de 2023, a Justiça do Trabalho recebeu 139.185 novos casos envolvendo o tema

Na maioria dos casos, benefício não é para setor específico

Ações têm relação com julgamento da "revisão da vida toda", que também teve pedido de destaque.

O prazo regulamentar para o acerto de contas da gratificação natalina, referente à segunda parcela, terminou no dia 20 de dezembro.

Duas pessoas do Rio de Janeiro tiveram seu benefício assistencial liberado após a reavaliação do laudo anteriormente apresentado

Objetivo é que os MEIs possam receber valores acima do salário-mínimo.

Programa oferece chance ao brasileiro para limpar o nome e restituir sua capacidade de crédito. Tempo médio para efetuar a renegociação é de 4 minutos

Ministro Nunes Marques acompanhou a maioria e votou para autorizar a regularização pelo governo; André Mendonça foi o único voto contrário.

Encontro, realizado em Brasília entre os dias 27 e 29 de novembro, reuniu representantes das administrações tributárias da União, dos estados e dos municípios, em torno do debate relativo à Reforma Tributária

Para a SDI-2, não há garantia legal de estabilidade

A determinação foi anunciada em normativo da Receita Federal. Para novos registros de formalização, formulário eletrônico já não apresenta opção para preenchimento

Para a maioria do Tribunal Pleno, o valor devido deve ser depositado judicialmente no prazo previsto na CLT

Mudanças e diretrizes ampliam tempo para estados adequarem-se ao novo documento

Aprovado pelo Senado, o projeto segue para a sanção presidencial.

Quem é a favor da proposta aponta que a medida não cria novas modalidades de apostas, apenas regulamenta uma lei de 2018.